- Em toda a fiscalização prevalece o bom senso do policial. Dependendo das

circunstâncias, cada caso é tratado de forma individual. Mas a resolução determina a

fiscalização de forma imediata, e vamos cumprir - afirma o chefe da seção de Policiamento

e Fiscalização da PRF no estado, Eugênio Nemirovsky.

Já a Guarda Municipal decidiu orientar os motoristas, em vez de multar, na primeira

semana. Na cidade, 770 guardas estão preparados para lidar com a irregularidade, e 163

agentes do Grupamento de Ronda Escolar farão um trabalho de conscientização na porta

das escolas municipais. Já a Polícia Militar informou que também fará um trabalho

educativo nos próximos dias.

Coordenadora de Educação do Detran, Janete Bloise explica que o uso dos equipamentos

de segurança reduz em 70% o risco de lesões em acidentes:

- É uma questão de hábito e de entender que esta medida é para assegurar a vida das

crianças.

A fiscalização em todo o Brasil deveria ter sido iniciada em 9 de junho , mas a falta dos

apoiam a obrigatoriedade, mas ainda reclamam da dificuldade de comprar o assento de

elevação. O equipamento, que ajusta o cinto de segurança à altura da criança, é indicado

para a faixa etária de 4 a 7 anos e meio. Por causa do aumento na procura, não havia nesta

terça-feira mais nenhum à venda na loja TicoTica Bum do Shopping Nova América, em

Del Castilho. Lá, os preços variam de R$ 119 a R$ 749.

Lucas, de 5 anos, teve sorte: ganhou de um amigo mais velho o assento de elevação que usa

para ir à escola.

- Na internet, havia fila de espera - conta a mãe de Lucas, a dona de casa Martemys Lima,

que deixará de dar carona aos colegas do filho.

motorista, só pode ser conduzida dentro das normas. Dos 7 anos e meio aos 10, crianças

podem usar apenas o cinto, mas sempre no banco traseiro

Muitas famílias de Caxias estão desistindo de viajar por falta de equipamentos nas lojas

crianças de até sete anos e meio em cadeirinhas e assentos de elevação, está trazendo

muitas dúvidas. Muitas famílias deixarão de viajar por desconhecer as regras de uso do

equipamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que crianças de quatro anos a sete anos e meio

(18 quilos a 36 quilos) podem, sim, ficar no banco traseiro sem o assento de elevação. A

informação é do chefe de comunicação da PRF no Estado, inspetor Jorge Nunes.

Nesse caso, segundo Nunes, as crianças não podem ser presas aos cintos de três pontos,

somente ao cinto abdominal (que fica no meio do banco traseiro). Então, não é preciso ter

o assento especial.

Agora, se o veículo só tiver cintos de três pontos no banco traseiro, é obrigatório o uso do

assento. Caso contrário, o motorista será multado, perderá sete pontos da carteira e terá o

veículo retido até regularizar a situação.

alterações, que devem ser feitas nos próximos dias, preveem exceções para o uso da

cadeirinha e do assento de elevação em veículos mais velhos.

A moradora de Caxias do Sul Solange de Fátima Alves, 30 anos, pretendia comemorar o

aniversário de uma tia em Novo Hamburgo durante o feriado. Mas, por estar em falta nas

lojas, ela não conseguiu comprar um assento de elevação para levar a filha Fabíula, de seis

anos. A viagem foi cancelada

Crianças menores de quatro anos

Crianças acima de 4 anos, contanto que o veículo tenha cinto abdominal do banco traseiro

Crianças de quatro a sete anos e meio

Crianças maiores de sete anos e meio

A fiscalização da Lei das Cadeirinhas, que entrou em vigor nessa quarta-feira, será

intensificada a partir desta sexta-feira, véspera do Feriadão de Sete de Setembro, nas

principais estradas do Rio de Janeiro. A partir das 14h, 800 agentes da Polícia Rodoviária

motoristas abordados na cidade toda foram flagrados com alguma irregularidade quanto ao

uso da cadeirinha.

Nessa sexta, ao menos em estradas federais, a desobediência vai pesar no bolso: o

motorista flagrado transportando crianças de até 7 anos e meio sem cadeiras especiais ou

assentos de elevação será punido com multa de R$ 191,54 e 7 pontos. O veículo ficará

retido.

Diário Oficial da União alteração na norma, que deverá passar a permitir o uso das

cadeirinhas no banco da frente dos carros fabricados antes de 1998. Nesses veículos, o

cinto traseiro é de apenas duas pontas, incompatível com os equipamentos disponíveis. O

que a acomodação de crianças de 4 a 7 anos e meio seja no banco traseiro usando cinto

abdominal, sem equipamentos.

"não houve descuido" em relação ao assunto. "Na época em que a resolução foi elaborada,

havia cadeirinhas para o cinto de segurança de dois pontos, mas a empresa deixou de

fabricar. Por isso estamos fazendo esse ajuste para dar mais segurança às crianças",

justificou.

A Guarda carioca e a PM têm feito operações, mas só educativas. As corporações passam a

emitir multas semana que vem. Ontem, a PRF emitiu advertência sobre o cumprimento da

regra aos motoristas nos painéis luminosos da Ponte Rio-Niterói, por onde deverão

trafegar pelo menos 300 mil veículos até segunda-feira.

Carla Guimarães, 38, mãe de Rafael, 3, não será surpreendida por multas. "Já costumava

utilizar a cadeirinha, mas agora terei ainda mais atenção", disse, após buscar o menino na

escola, em Botafogo.

Sem acessório, pais preferem ir de táxi

Com a escassez de equipamentos, pais estão apelando para táxis, que, assim como vans

acordo com o taxista Antônio Luiz Peres de Souza, 47, o número de passageiros

acompanhados por crianças subiu pelo menos 10% nos últimos dias.

Ana Maria Calvelo, 65, também tem utilizado táxis para levar a neta Mariana, que ontem

completou 1 ano de idade, para passear. "Está difícil encontrar a bebê-conforto", reclamou.

Grávida de oito meses de Luíza, Viviane Pereira Braz de Andrade, 26, mãe de Isabella, 3,

também vai de táxi. "É fundamental o uso dos equipamentos, mas as lojas não têm!",

lamenta.

PRF orienta motoristas sobre uso de cadeirinhas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, durante toda a quarta-feira (1º), em frente a 2ª

Delegacia, na Ponte Rio-Niterói, operação para conscientizar motoristas que transportam

crianças menores de sete anos nos seus veículos. Desde quarta-feira, tornou-se obrigatório

o uso de cadeirinhas em todo o país. Mas o produto continua em falta no mercado.

Como foi o primeiro dia de vigência da lei, que já havia sido prorrogada do início de junho

para este mês devido a falta de cadeirinhas no comércio, os policiais só alertaram os

motoristas sobre o perigo de trafegar sem a cadeirinha de segurança para crianças menores

de 7 anos. A partir desta quinta-feira (2), quem não obedecer a determinação do

perder sete pontos na carteira de motorista, além de ter o veículo retido até que a

irregularidade seja reparada.

A policial rodoviária federal, Beatriz Rocha, disse que a fiscalização vai ser diária.

"Fizemos um trabalho, hoje (ontem), para conscientizar os condutores. É importante e

obrigatório preservar a vida das crianças pequenas", conta.

Ela garantiu que a maioria dos veículos parados estava de acordo com a lei.

"Paramos, pela manhã, 45 veículos, cinco deles tinham crianças, sendo que três menores de

sete anos e dois maiores. Todas elas estavam dentro da lei, os pequenos com as cadeirinhas

correspondentes e os maiores de cinto", relata.

A policial ainda garantiu a intensificação da fiscalização.

"Estamos chegando em véspera de feriadão, a fiscalização vai ser mais intensa para evitar o

máximo possível de acidentes", conclui.

A utilização correta da cadeirinha reduz em 70% a possibilidade de morte de um bebê em

acidente. Estudo do Ministério da Saúde aponta que 1.200 crianças morrem, por ano,

vítimas de acidente de automóvel e cerca de 10 mil sofrem lesões irreversíveis.

Divisão dos equipamentos

Bebê de até um ano têm de ser transportado no bebê conforto

De 1 a 4 anos fica na cadeirinha

De 4 a 7 anos e meio no assento de elevação

Criança com idade superior a 7 anos e meio a 10 anos deve utilizar cinto de segurança no

banco traseiro

Em função da falta no mercado das cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação, a

prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, determinou que seja adiado o início da fiscalização

nas ruas da cidade, para o dia 4 de outubro.

Inicialmente, a Legislação Federal, previa que a partir de 9 de junho de 2010 os casos em

descordo com o disposto na Resolução 277 seriam fiscalizados conforme o artigo 168 do

Código de Trânsito Brasileiro - CTB e a não obediência constitui-se em infração

gravíssima, sete pontos na CNH, multa de R$ 191,54 e retenção do veículo até que a

irregularidade seja sanada.

a prefeita optou por um novo adiamento.

Pela Resolução, crianças menores de dez anos devem ser transportadas nos bancos

traseiros, sendo que, com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o

dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível”. Crianças com idade

superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar o dispositivo chamado

de “cadeirinha”. Crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e

meio deverão utilizar o “assento de elevação”. Já as crianças com idade superior a sete anos

e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança do veículo no

banco de trás.

Por mais alguns dias, os agentes de trânsito apenas irão orientar os pais sobre o

cumprimento da lei e aquisição do equipamento. De acordo com o tenente coronel Ary da

Silva, a alteração do prazo para a entrada em vigor da lei não cabe ao município, já que se

trata de uma iniciativa de esfera federal. “Resolvemos então que vamos orientar os pais e

responsáveis pelas crianças, e que haverá, nesse período inicial, uma maior tolerância por

parte da fiscalização", comenta Ary.

Mal começou a vigorar a lei, que obriga o uso de assentos de segurança no transporte de

crianças, as lojas da cidade já estão em falta do produto. Segundo o gerente Márcio

Henrique, a procura está sendo tão constante nas lojas, que há alguns dias não tem

possibilidade de modificar a lei.

Os pais que deixaram a compra dos assentos de segurança para última hora poderão

esperar por alguns dias. As lojas estão cheias de consumidores em busca do produto

diariamente. A média de venda é cerca de 15 cadeirinhas por dia, segundo os lojistas.

"Alguns consumidores têm que encomendar, e esperar um prazo de dois ou mais dias para

que o produto chegue. Além disso, em todas as encomendas pedidas pela loja

semanalmente, sempre tem uma boa quantidade de cadeirinhas", comenta Márcio.

Entretanto, ressalta o gerente, que o modelo que mais falta é o assento elevatório, chamado

de booster, destinado para crianças com a idade entre quatro e sete anos e meio, e custa em

uso do assento de elevação para o transporte de crianças de 4 a 7 anos e meio, em veículos

que tenham cinto de dois pontos (abdominal). Segundo a entidade, a decisão pode sair até

hoje.

Os modelos dos assentos podem variar entre R$ 290 e mais de R$ 400, valores

considerados altos para a população de baixa renda. Porém, vale ressaltar que a multa

aplicada ao motorista que não usar a cadeirinha é de R$ 191 e pode perder sete pontos na

carteira de habilitação.

Com a procura intensa pelo produto, é notório que a população está preocupada com a lei,

e estão conscientizadas que é mais que uma norma e sim um método de segurança. "Não é

somente lei, os pais estão comprando por segurança, analisando a qualidade do produto e o

peso da criança", afirma o gerente.

Geórgia Santos

Atropelador e motorista do outro carro são suspeitos de crime doloso

Para investigadores, eles assumiram risco de matar; advogado de um não respondeu à

Folha e o outro não foi achado

DIANA BRITO

DENISE MENCHEN

DO RIO

Rafael Bussamra, 25, que atropelou e matou o músico Rafael Mascarenhas, 18, filho da

atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho, foi indiciado ontem sob suspeita de homicídio

doloso (intencional).

Ele foi enquadrado no chamado "dolo eventual", em que, apesar de não ter intenção de

matar, o réu assume os riscos de isso acontecer.

Foi também indiciado sob suspeita de mais três crimes.

Gabriel Henrique Ribeiro, 20, motorista do Honda Civic que estava no Túnel Acústico no

momento do atropelamento, também acabou indiciado pela mesma suspeita de homicídio

doloso.

A delegada Bárbara Lomba justificou a decisão sob o argumento de que ambos

participavam de um "racha" no túnel fechado ao trânsito.

Segundo as investigações, os dois carros estavam com faróis apagados e, na hora do

choque, emparelhados em alta velocidade -a perícia estimou em 100 km/h. A vítima

andava de skate no túnel.

A pena para o crime varia de 6 a 20 anos de prisão.

Bussamra e Ribeiro foram indiciados ainda por supostamente terem fugido do local do

acidente. Só se apresentaram à delegacia 17 horas após o atropelamento, quando imagens

dos veículos, feitas pelas câmeras da CET-Rio, foram divulgadas.

Bussamra é suspeito ainda de fraude processual, por ter levado o carro para uma oficina

antes de apresentá-lo à polícia, e corrupção ativa.

Em depoimento, ele e seu pai, o empresário Roberto Bussamra, disseram que policiais que

pararam o carro após o acidente haviam pedido R$ 10 mil para liberá-lo. O inquérito

concluiu que eles ofereceram a propina.

Roberto poderá ser julgado pelos crimes de corrupção ativa e fraude processual.

Guilherme, filho mais novo do empresário, que acompanhou o pai no encontro com os

PMs e até a oficina, foi indiciado só pela suspeita de fraude processual.

Em inquérito militar, o sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo Bigon, do 23º

Batalhão da PM, foram indiciados sob suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica e

descumprimento de missão.

A Folha deixou recado ontem com a secretária do advogado dos Bussamra, mas não

obteve resposta.

Procurado pela reportagem, o pai de Gabriel Ribeiro afirmou que não comentaria o

assunto porque o filho é maior de idade e deve responder por si próprio. O jovem não foi

encontrado.

Ação inédita do DETRAN pune motoristas que tiraram carteira por meio de fraude

Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de São Paulo decidiu indiciar por

falsidade ideológica 1.880 motoristas beneficiados por um esquema de venda de carteiras

de habilitação. A ação inédita do DETRAN tem, segundo seu diretor, o delegado Carlos

José Paschoal de Toledo, "objetivo pedagógico". Os motoristas são moradores de outros

Estados que falsamente declararam ter endereço em Itapevi, na Grande São Paulo.

O endereço era necessário para o candidato à primeira habilitação tirar a carteira na

Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da cidade. Além disso, os alunos não

compareceriam às aulas teóricas e práticas. Suspeita-se que até os exames escrito e de

direção fossem fraudados com a conivência de funcionários da Ciretran de Itapevi. Há

suspeita de que haja também motoristas paulistas envolvidos, mas nessa primeira etapa a

investigação se concentrou nos condutores de outros Estados.

"Determinei o envio de cópias da investigação à Corregedoria da Polícia Civil para que as

responsabilidades funcionais sejam apuradas", afirmou Toledo. A grande dificuldade em

escândalos anteriores - nos quais se suspeitava da venda de mais de 30 mil carteiras no

Estado - era obter provas contra cada um dos condutores. Desta vez, o DETRAN pôs a

Divisão de Crimes de Trânsito (DCT) e a Corregedoria do DETRAN para investigar o

caso e pediu laudos periciais para cada carteira expedida com suspeita de irregularidade.

"Bloqueamos as 1.880, pois comprovadamente existem irregularidades na emissão de

todas", disse Toledo. Como se trata de primeira habilitação - todas emitidas entre janeiro e

junho deste ano -, quando o motorista procurar o DETRAN de seu Estado para transferila

ou para renová-la será informado do bloqueio e terá de vir a São Paulo. Será então

ouvido e indiciado.

O motivo é que, na opinião dos delegados do DETRAN, quem encomenda a carteira de

forma ilícita concorre para que o crime de falsidade ideológica ocorra. O delito se

caracterizaria pela inserção da informação falsa em documento público. No caso, a falsa

declaração de residência em Itapevi, sem a qual o candidato não poderia tirar a carteira de

motorista na cidade.

Em agosto, policiais do DETRAN fecharam a Ciretran de Itapevi e apreenderam todos os

prontuários de CNHs. Policiais prenderam em flagrante quatro funcionários de uma

autoescola da cidade acusada das fraudes. Eles tinham até carimbos de uso exclusivo da

Ciretran.

Na Ciretran, policiais acharam dezenas de comprovantes de residência de candidatos de

outros Estados que foram verificados por um mesmo investigador. O policial atestava que

os endereços eram verdadeiros - quando uma pessoa de outro Estado tenta retirar CNH

em São Paulo, um agente deve verificar se o endereço é real. "Concluímos o inquérito e

pedimos a prisão preventiva dos quatro funcionários e do dono da autoescola por falsidade

e formação de quadrilha", afirmou o delegado Wilson Zampieiri, do DETRAN.

Há motoristas de Minas, Ceará, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Mato Grosso do Sul entre

os suspeitos. "A situação é tão grave quanto a de Ferraz de Vasconcelos", disse Toledo.

Em Ferraz, foi descoberto em 2008 um esquema de venda de carteiras. Até deficientes

físicos e analfabetos tiraram CNH sem restrição.

"Bonde da fraude". A Ciretran de Itapevi era suspeita de fraudes desde 2008, quando

candidatos a motoristas do interior de São Paulo eram levados à cidade no chamado

"bonde da fraude". Investigações mostraram que criminosos colocavam os candidatos a

motorista em um ônibus que partia nas manhãs de sábado de Leme (SP). Quando

chegavam a Itapevi, os candidatos só tinham o trabalho de assinar os prontuários e as

provas, que eram deixadas em branco. Depois, funcionários da Ciretran se encarregavam

de responder às questões.

No 1º dia da cobrança após restrições de tráfego na marginal e na avenida dos

Bandeirantes, velocidade média sobe

Número de caminhões nessas vias ainda é significativo; meta é diminuir em 80% os

veículos pesados

DE SÃO PAULO

O número de caminhões caiu, os motoristas economizaram um pouco de tempo pela

manhã, mas não se livraram de engarrafamentos e de conviver com veículos de carga na av.

dos Bandeirantes e marginal Pinheiros.

No primeiro dia de multas ao tráfego pesado que usa essas vias no período diurno, a Folha

flagrou cerca de cem caminhões durante uma hora à tarde na Bandeirantes.

O parâmetro -média em cada sentido- era próximo de 500/hora dois meses atrás e

700/hora antes da abertura do trecho sul do Rodoanel.

O perfil majoritário agora é de VUCs, caminhões de até 6,30 m liberados nessas vias

mediante cadastro prévio.

A queda contribuiu para que os carros rodassem com uma velocidade média de 34 km/h

no trajeto completo entre a marginal Pinheiros e a Bandeirantes -percorrido três vezes

durante a manhã.

É mais rápido do que aferições recentes divulgadas pela CET (Companhia de Engenharia

de Tráfego) para essas vias, perto de 28 km/h.

Mas, em diversos momentos e trechos, esse ritmo foi mais devagar. Na Bandeirantes, filas

de carretas foram parcialmente substituídas por carros e ônibus fretados.

Segundo a CET, a lentidão na Bandeirantes, que passava de 7,3 km num dia de setembro

de 2009, se limitou a 1,5 km ontem. Já na marginal Pinheiros ficou praticamente estável,

com 6,7 km -agravada por um acidente com caminhão de refrigerante.

A proibição aos caminhões das 5h às 21h também atinge as avenidas Afonso D"Escragnole

Taunay e Roberto Marinho.

A meta é reduzir em 80% os veículos pesados que usam as vias em relação a março,

período anterior ao trecho sul do Rodoanel.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) também estuda restringir o tráfego de caminhões na

marginal Tietê e nas avenidas do Estado e Salim Farah Maluf, após a entrega de novo

trecho da avenida Jacu Pêssego, nas próximas semanas.

Para o presidente do Setcesp (sindicato das empresas de carga) Manoel Sousa Lima Jr., "o

trânsito mudou de lugar" devido ao aumento do fluxo perto do Morumbi, como na

Giovanni Gronchi e Francisco Morato.

No entanto, a CET afirmou que "não foi observada migração" do tráfego.

Ontem, a lentidão de manhã na capital paulista ficou 17% acima da média. À tarde, 27%

abaixo do normal.

Ontem também houve alta próxima de 30% de caminhões que rodavam no Rodoanel havia

um mês, conforme contagem da Folha.

"Ando 18 km mais pelo Rodoanel. Mas, por dentro de São Paulo, a gente atrapalha os

carros e os carros atrapalham a gente", avaliou Donizete Aparecido Barbosa, 34,

transportador de açúcar.

"Vou levar de uma a duas horas a mais para fazer a entrega. É absurdo", protestava

Benedito Pegoraro, 58.

(ALENCAR IZIDORO, ALADIN GONÇALVES e GERMANO ASSAD)

Brasília, 02 de setembro de 2010

Vetado a veículos fabricados a partir de 1998, equipamento passará a ser permitido quando

banco de trás só tiver cintos de dois pontos

Renato Machado - O Estado de S.Paulo

para o transporte de crianças nos automóveis, que começou a ser fiscalizada ontem. As

alterações devem ser feitas nos próximos dias e vão prever "exceções" para o uso da

cadeirinha e do assento de elevação - o chamado booster - em veículos mais velhos.

flagrados pela fiscalização sem os equipamentos sejam multados, o que já está sendo

questionado. O Ministério Público Federal de Jales, no interior paulista, solicitou ao

dias para que o órgão se pronuncie com orientações aos pais.

Uma das modificações a serem feitas é permitir que os pais coloquem as cadeirinhas no

banco da frente dos carros fabricados antes de 1998. Isso porque a maior parte desses

veículos só tem cinto de segurança traseiro de dois pontos (subabdominal) (veja quadro). E

não há no mercado brasileiro cadeirinhas certificadas para esse modelo de cinto de

segurança. Por isso, será permitido o uso do dispositivo na frente, desde que haja cinto de

segurança de três pontos nesse banco. O problema ocorre porque é justamente o cinto que

prende a cadeirinha ao carro.

"Não foi um descuido nosso. Na época em que a resolução foi elaborada, havia cadeirinhas

para o cinto de segurança de dois pontos, mas a empresa deixou de fabricar. Por isso,

estamos trabalhando na alteração, para permitir as cadeirinhas no banco da frente nesses

ele, as alterações na resolução que definiu as novas regras devem ser feitas até o fim desta

semana.

quando esses forem os únicos do veículo, como no caso das camionetas. É preciso, no

entanto, desativar o sistema de airbag.

Booster. A outra alteração prevista na resolução é permitir que as crianças de 4 a 7 anos e

meio não precisem usar o booster em carros com apenas cintos de dois pontos. Como o

uma criança transportada nesse dispositivo e com apenas o cinto de segurança

subabdominal. Isso porque a criança perde parte do contato com o banco e acaba ficando

com o tronco totalmente livre, podendo ser projetada para frente em caso de acidente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi o primeiro órgão a constatar o problema e

aplicassem multas quando as crianças nessa faixa etária estivessem apenas com o cinto de

segurança. "Nós ouvimos a PRF e outros especialistas e vimos que, nesses casos, é mais

nos veículos para implementarem o cinto de segurança de três pontos. Como são

acessórios saídos de fábrica e ligados diretamente à estrutura dos carros, uma mudança em

carros mais antigos pode comprometer a eficácia do equipamento.

Entidades que atuam na área de segurança no trânsito criticaram as alterações, afirmando

que as crianças podem ficar desprotegidas. "Caso seja confirmada, perde-se um pouco a

segurança que os dispositivos oferecem. Isso porque não foi atacado o problema, que é o

cinto de dois pontos, que não é seguro. Era uma oportunidade de corrigir isso", diz a

coordenadora nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia.

segurança que devem ser usados no transporte de crianças, variando de acordo com a

idade. De 0 a 1 ano, deve-se utilizar o chamado bebê conforto. As cadeirinhas são os

dispositivos próprios para crianças de 1 a 4 anos e os boosters, para de 4 a 7 anos e meio.

Até 10 anos, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro com cinto de

segurança. O início da fiscalização da regra em todo o País estava prevista para junho, mas

o órgão de trânsito decidiu adiá-la depois de relatos de que os equipamentos estavam em

falta no mercado. Por isso, as normas entraram em vigor apenas ontem.

Agentes da CET divergem sobre como proceder: uns dizem ter ordens para multar; outros,

para orientar

Em outros Estados, a fiscalização também foi discreta; Minas Gerais aplicou multas em

apenas dois motoristas

DE SÃO PAULO

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

No primeiro dia de uso obrigatório nos veículos da cadeirinha para crianças de até 7 anos e

meio, nem todos os agentes de trânsito da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego),

em São Paulo, sabiam como proceder.

A Folha abordou 13 agentes-os marronzinhos. Enquanto cinco disseram ter ordem para

multar-apesar de, para eles, a fiscalização ser muito difícil de ser cumprida-o mesmo

número afirmou que estava apenas orientando. Outros três não sabiam o que fazer.

A CET diz que os agentes tinham ordens para multar. Porém, não há dados sobre o

balanço da fiscalização.

Os agentes que disseram ter recomendação de multar afirmaram que a fiscalização é

"praticamente impossível".

Eles não podem pedir que os veículos parem para serem fiscalizados. A autuação tem que

ser visual.

"A gente tem que fiscalizar a fluidez do trânsito e ainda ver se o carro tem ou não tem

cadeirinha. Mesmo em ruas com trânsito lento isso é muito difícil. Na dúvida, é melhor não

autuar", diz uma agente.

Outra dificuldade são os vidros com películas escuras, o que dificulta ainda mais.

Considerada infração gravíssima, a multa é de R$ 191 e rende sete pontos na carteira. A

resolução determina que as crianças sejam transportadas com o equipamento adequado,

que varia conforme o peso e a faixa etária.

Segundo a CET, não foi programada uma ação apenas para fiscalizar o uso das cadeirinhas,

mas os agentes estavam orientados a fazer autuações nas escolas.

A Folha foi em quatro de oito escolas indicadas pela CET, mas encontrou agentes em

apenas uma delas. Eles estavam apenas orientando.

Foi o que aconteceu no colégio Dante Alighieri, zona oeste de SP. Uma agente disse que a

orientação da CET é para "usar o bom senso". "Não podemos ser radicais, exceto quando

a pessoa se recusar terminantemente a cumprir a lei", afirmou.

Em outros Estados, a fiscalização também começou discretamente. Apenas Minas aplicou

multas -mas só em dois motoristas. Em Goiânia a autuação começará em 20 dias e na

Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul não houve operações especiais. (FERNANDA

BASSETE, JAMES CIMINO e CRISTINA MORENO DE CASTRO)

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

carros com cintos de dois pontos.

O órgão diz que não há equipamentos seguros para serem usados com esse tipo de cinto,

respeito do booster nesses carros, mas que não estão previstas outras alterações. (CMC)

Lei que obriga a utilização do equipamento entrou em vigor ontem; na cidade, PM ainda

não fez fiscalização

Andréia Candido - Repórter

Em Uberlândia, pais continuam a não usar dispositivos de retenção no transporte de

crianças, apesar de a lei que obriga o uso do equipamento ter entrado em vigor ontem em

todo o país. A constatação foi feita pela reportagem do jornal CORREIO de Uberlândia.

Durante a permanência da equipe na porta de duas escolas no setor central, na entrada do

turno da tarde, dos dez pais entrevistados que transportavam crianças no veículo, apenas

três tinham o equipamento instalado nos carros.

“Vou providenciar o mais rápido possível”, disse o representante comercial Mário Lucio

Resende, pai de duas filhas, de cinco e sete anos de idade. Já a supervisora de atendimento

Viviane de Oliveira Virgílio usava o dispositivo no carro para o filho de cinco anos. “Ela (a

cadeirinha) é essencial para a segurança dele. Sempre achei importante, mesmo antes da

lei”, disse.

Mesmo com a lei em vigor, a fiscalização da Polícia Militar (PM) só deve começar, em

Uberlândia, depois da Semana do Trânsito, de 18 a 25 de agosto. “Até lá vamos fazer um

trabalho educativo”, afirmou a tenente Michele Borges Noronha Ferreira.

Já os agentes de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte (Settran) estão punindo os

motoristas infratores. Nas rodovias estaduais e federais, também não haverá relaxamento

da lei. Segundo o policial rodoviário estadual sargento Júlio César de Souza, quem for

flagrado terá o carro apreendido até que seja feita a instalação do equipamento. “Se a lei

teve início, então vamos cumpri-la”, afirmou.

A multa para o descumprimento da lei é de R$ 191,54 e o motorista perde sete pontos na

carteira.

A nova lei de transporte de crianças com dispositivos de segurança não vai se aplicar aos

veículos que possuem cintos de segurança com apenas dois pontos, a maioria fabricada até

1998. A orientação é que não sejam aplicadas multas nesses casos, segundo o

que as crianças deverão ser transportadas apenas com o cinto de segurança colocado na

região abdominal.

Perigo

Mas segundo o inspetor-chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em

Uberlândia, Altemiro Olimpo Cristo, a prerrogativa deixa a criança vulnerável. “Ela ficará

menos protegida sem a cadeira, ainda assim não deve deixar de usar o cinto de segurança”,

disse.

De acordo com a ONG paulista Criança Segura, o uso correto dos equipamentos ajuda a

reduzir em 70% a possibilidade de morte de um bebê em acidentes de trânsito.

De acordo com Simone Silvestre, vendedora de uma loja de produtos infantis localizada no

bairro Fundinho, setor central de Uberlândia, a compra de equipamentos de retenção para

o transporte de crianças em veículos praticamente dobrou ontem, em relação à semana

passada, quando entrou em vigor a lei que pune a não utilização do dispositivo. “O

movimento, tanto pessoalmente quanto por telefone, aumentou cerca de 90%. Muitos

clientes alegam que não encontram o booster na cidade.” O booster, ou assento de

elevação, deve ser usado por crianças de 4 a 7 anos e meio. Ainda de acordo com Simone,

esse equipamento custa, na loja, em média, R$ 130 e está em falta há mais de dois meses.

- Bebê conforto

Mais barato: R$ 209

Mais caro: R$ 790

- Cadeirinha

Mais barata: R$ 290

Mais cara: R$ 1.099

- Assento de elevação (booster)

Mais barato: R

Mais caro: R$ 800

Marcello Oliveira

Transportar crianças com segurança nos automóveis parece ser algo óbvio, mas precisou da

transporte de crianças de até 10 anos nos veículos, para que os pais atentassem para alguns

cuidados essenciais. A norma, publicada em maio de 2008, prevê que crianças de até 7 anos

e meio devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro e em dispositivo de

retenção. A fiscalização, que deveria ter sido iniciada em junho, começou ontem. Segundo

agora, quem for pego transportando crianças sem o uso dos dispositivos adequados será

multado em R$ 191,54, além de perder sete pontos na carteira de habilitação. Em Brasília,

no entanto, a fiscalização foi adiada em uma semana.

Segundo a ONG Criança Segura, que se dedica à promoção da prevenção de acidentes de

crianças e adolescentes, o uso do equipamento é essencial, independentemente de

fiscalização. "O mais importante é que a criança esteja na cadeirinha adequada ao peso e à

altura dela em qualquer percurso, mesmo que ainda não haja fiscalização", explica a

coordenadora de mobilização da ONG Criança Segura, Jaqueline Magalhães.

De acordo com a coordenadora da ONG, em um acidente, as cadeirinhas, quando usadas

corretamente por crianças de até 7 anos e meio, podem reduzir o risco de óbito em até

71%, mas é o trânsito que mais mata crianças e adolescentes de até 14 anos, segundo o

levantamento feito pela ONG. No Brasil, morrem 2,5 mil crianças em acidentes de trânsito

por ano, desse total, 28% estavam no interior do veículo acidentado. A ONG reconhece

que a norma ainda necessita de ajustes, como a extensão do uso das cadeirinhas em

transportes coletivos, principalmente os escolares. Hoje, a resolução não prevê o uso dos

dispositivos de retenção em transporte público.

O uso do equipamento adequado deve ser observado com muita atenção. O equipamento

correto é aquele que leva em conta o peso da criança. Por isso, existem três modelos

diferentes: o bebê conforto, para crianças de até um ano de idade; a cadeirinha, para

crianças de até 4 anos; e o assento de elevação, que deve ser usado até os sete anos e meio.

No mercado existem diversos modelos regulamentados pelo Instituto Nacional de

Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) com preços que variam de

R$160 a R$ 2 mil.

O consultor em sistemas de informação, Breno Ribeiro, pagou R$ 300 em cada uma das

duas cadeirinhas homologadas pelo Inmetro, que comprou para transportar os filhos

gêmeos, de 10 meses. "Até os sete meses, eles eram transportados no bebê conforto, mas

eles cresceram demais e tivemos que trocar pela cadeirinha antecipadamente", afirma o pai

de Arthur e Ana Luiza.

Como Breno transporta as crianças em um Fiat Siena, as cadeirinhas são instaladas nos

bancos traseiros, que segundo a ONG Criança Segura, é a forma mais adequada. Mas os

pais que têm picapes cabine simples estão amparados por uma ressalva na lei que permite o

transporte das crianças no banco dianteiro. "Embora não seja o modo mais seguro, o pai

que levar o filho menor de 10 anos no banco da frente deve usar o dispositivo de retenção,

se necessário, mas deve se lembrar sempre de desligar o airbag, pois ele pode ser fatal para

uma criança, caso seja acionado em colisão", diz Jaqueline Magalhães.

O assento de elevação deve ser usado por crianças acima de 4 anos até atingirem altura

ideal para usarem o cinto de segurança de forma com que ele não passe pelo pescoço e

pelo abdome. Segundo a especialista da ONG, o cinto de segurança deve passar apenas

pelas partes ósseas do corpo.

Pais terão mais uma semana para se adequar ao uso de cadeirinhas infantis

regras de transporte de crianças com até 10 anos, entrou em vigor ontem, em todo o país,

mas a fiscalização do uso das cadeirinhas infantis em veículos, que estava marcada para

ontem, só deverá começar a partir do próximo dia 8, em Brasília.

De acordo com o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do DF (DETRAN), a medida foi

tomada por conta da falta de cadeirinhas no mercado. Muitas pessoas reclamaram, pois não

encontram os assentos de elevação (para crianças de 4 a 7 anos). Por esse motivo, o

DETRAN resolveu estender o prazo e dar mais uma semana para que pais e motoristas

possam se adequar. Até lá, as fiscalizações serão educativas e não punitivas.

De acordo com a resolução, o condutor que for flagrado transportando crianças em

desacordo com a norma, será multado em R$ 191,54 e receberá sete pontos na carteira, por

se tratar de infração gravíssima. O veículo fica retido até que o condutor providencie o

transporte adequado às crianças. A Resolução deveria ter entrado em vigor no dia 9 de

início da fiscalização para que os condutores tivessem mais tempo para adquirir as

cadeirinhas.

De acordo com Chagas Rodrigo, supervisor de uma rede de lojas que vende cadeiras para

crianças, os assentos de elevação, para crianças de 4 a 7 anos, não existe no mercado.

"Essas cadeiras estão em falta. Fizemos o pedido para o fabricante no final de julho e até

agora não recebemos" revelou Chagas. Ele informa ainda que o telefone da loja toca de 15

em 15 minutos por conta da procura pelo produto, mas que não tem disponível em loja.

"Esse novo prazo que o DETRAN deu não vai resolver nada, porque nós receberemos o

produto em pelo menos um mês ainda", justificou.

Operação feita pela PRF na Ponte Rio-Niterói deu ênfase à orientação

Ludmilla de Lima

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Ponte Rio-Niterói marcou o

primeiro dia de fiscalização do uso da cadeirinha para crianças. Mas ninguém chegou a ser

multado: de todos os carros parados pela PRF ontem, apenas dez transportavam menores

O descumprimento é classificado como infração gravíssima. A multa é de R$ R$191,54, e o

motorista ainda perde sete pontos na carteira de habilitação e tem o carro retido até a

correção da irregularidade.

- Todos os motoristas mostraram estar bem informados, as crianças estavam acomodadas

de forma correta - afirma inspetor Bernardino Rocha, do posto da PRF na Ponte.

Cinto abdominal não requer assento de elevação Os policiais estão atentos para os casos

em que as crianças são conduzidas em veículos antigos, que têm o cinto de segurança

abdominal em vez do modelo de três pontos. Nestas situações, o assento de elevação não é

recomendado, e os pequenos podem ser transportados apenas com o cinto.

Com o feriadão do Dia da Independência, na próxima terçafeira, a fiscalização será

intensificada nas estradas federais.

Por enquanto, no Rio, apenas a PRF está multando. A Guarda Municipal (GM) e a Polícia

Militar (PM) somente orientarão os motoristas nos primeiros dias da resolução.

bebê conforto ou conversível para crianças com até um ano; cadeirinha para a faixa etária

entre um e quatro anos, e assento de elevação para entre os quatro anos e sete anos e meio

de idade -, a procura mais do que dobrou nos últimos dias.

Em uma loja especializada em produtos infantis em um shopping da Zona Norte, foram

vendidos mais de 50 equipamentos, de diferentes tipos.

- Hoje (ontem) está um desespero na loja, o telefone não para de tocar. Ontem (terçafeira),

vendemos mais de 50 cadeirinhas, sendo que a média aqui é de 15 por dia - diz Erica

Vieira, gerente da loja.

Pedro Henrique Mendes, chefe do Centro de Ortopedia da Criança e do Adolescente do

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), alerta para a importância dos

dispositivos de retenção. Ele lembra que cerca de 37 mil crianças e adolescentes com até 17

anos sofrem, anualmente, lesões em decorrência de acidentes de trânsito. O uso de

dispositivos reduz em 70% os riscos.

- Muitos pais têm a falsa impressão de que segurar a criança no colo e o abraço evitam

lesões em casos de acidentes. Já foi comprovado que, durante o impacto, a velocidades

pequenas, de 50 a 60 quilômetros, o indivíduo não tem força para sustentar a criança no

colo. O adulto geralmente solta a criança e muitas vezes cai por cima dela.

Ela é traumatizada duas vezes - explica o médico

Carla de Oliveira

Enquanto começa hoje nas rodovias estaduais e federais de Goiás a fiscalização do

determina o uso de equipamento específico, conforme a idade, para o transporte de

crianças em veículos automotores, em Goiânia a fiscalização e autuação só irá em 20 dias.

A Agência Municipal de Trânsito (AMT) decidiu extender o prazo para que os pais da

capital possam se adequar às novas regras. O principal motivo é a falta de alguns tipos de

equipamento no mercado, principalmente o assento de elevação, destinado a crianças de 4

anos a 7 anos e meio, no mercado.

De acordo com o diretor de Fiscalização da AMT, Senivaldo da Silva Ramos, o prazo foi

estipulado considerando informações repassadas pelas lojas de que os estoques devem ser

regularizados em cerca de 10 dias. Segundo ele, durante esse período, equipes da AMT, em

parceria com o Batalhão de Trânsito, farão ações específicas de esclarecimento e orientação

quanto ao uso do equipamento.

Comandante da Companhia Operacional do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a

capitã Elaine Ferreira de Paula explica que o órgão irá acompanhar a decisão da AMT e

realizará trabalho educativo, com distribuição de material de orientação na porta de escolas

e outros pontos de aglomeração de crianças.

Nas rodovias do estado, no entanto, o entendimento é outro. Chefe do Núcleo de

Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás, Newton Moraes

explica que, desde ontem, a fiscalização está sendo feita com base no que determina a

Responsáveis flagrados realizando o transporte irregular de crianças de até 10 anos,

desrespeitando o que determina a resolução, serão autuados. A infração é gravíssima, com

anotação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor

responsável e multa de R$ 191,54.

Newton explica que o item será mais um a ser observado durante a Operação 7 de

Setembro, que começa amanhã. "As pessoas flagradas em situação irregular serão autuadas

e deverão providenciar as condições adequadas para seguir viagem", explica.

Nas rodovias estaduais, a fiscalização também começou ontem. "A tolerância já foi dada",

afirmou o tenente Munildo Gonçalves de Miranda, chefe da Seção de Planejamento e

Estatística do Batalhão Rodoviário da PM.

Segundo ele, a fiscalização será reforçada durante o feriado de 7 de Setembro, na operação

que vai de sexta-feira até a próxima quarta-feira, após o feriado prolongado.

No primeiro dia de fiscalização, seis motoristas foram multados na Bahia

Do R7, com Itapoã OnlineTexto:

Nesta quarta-feira (1º), primeiro dia de vigência da lei, seis pessoas foram multadas na BR

324 por transportarem crianças sem cadeiras de proteção.

A resolução proíbe o transporte de crianças de até sete anos e meio sem o equipamento

adequado. Em Salvador, as multas já estão sendo aplicadas apesar da greve dos agentes da

Transalvador. Nesta quarta-feira, apenas 30% dos 600 funcionários estavam em serviço.

A obrigatoriedade das cadeirinhas visa diminuir o número de vítimas nas estradas baianas.

Só no ano passado, foram 275 acidentes envolvendo menores de até dez anos de idade, nos

quais 143 crianças ficaram feridas e 23 morreram.

Quem não cumprir a regra pode ser multado em R$ 191,54 e ganhar sete pontos na

carteira. A data do início da fiscalização depende da autoridade de trânsito de cada Estado.

Na cidade de São Paulo, a fiscalização será apenas educativa e os motoristas começarão a

ser multados a partir da próxima segunda-feira (6).

No Rio de Janeiro, a fiscalização será feita pela Polícia Militar e pela Guarda Muncipal, que

começará a aplicar multas somente a partir de segunda-feira. Já a PM ainda não definiu data

para o início da punição por conta da infração, mas informa que inicialmente atuará apenas

na orientação de motoristas e pais.

Já os brasilienses terão até a próxima quarta-feira (8) para se adaptarem e evitarem multa

gravíssima.

Há dificuldades para se encontrar o produto no mercado

Desde ontem, 1º, está em vigor a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito

ainda não foi iniciada. Durante o mês de setembro, os motoristas serão apenas informados

das mudanças em blitze realizadas em diversos pontos da cidade. De acordo com o titular

da Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito (SMSTT), Enoc

Guimarães, por enquanto os agentes municipais de trânsito estão só orientando os

motoristas sobre as novas regras. O período de conscientização foi estabelecido devido à

dificuldade de encontrar as cadeirinhas no comércio e a desinformação dos condutores

sobre a lei. “Faremos blitz educativa para alertar os condutores a respeito da melhor forma

de transportar as crianças”, destacou. Segundo Guimarães, a conscientização não teve

início ontem, por causa do mau tempo. Conforme o Departamento Nacional de

Transporte, com a norma as crianças de até um ano de idade devem ser transportadas no

bebê conforto, as crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e

meio em assentos de elevação. Todas as crianças até dez anos devem ser transportadas no

banco traseiro. Os motoristas que descumprirem as normas estão sujeitos a penalidade

prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração

gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a

retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Para se adequar à nova lei, muitos motoristas procuraram as cadeirinhas nas lojas do centro

da cidade. Segundo o gerente da Magazine Luiza, João Luiz Ribeiro, as vendas tiveram

início entre abril e maio deste ano. “Vendemos bastante no período que anunciaram a nova

lei. Com a prorrogação do início da obrigatoriedade, as vendas diminuíram um pouco e

agora aumentaram de novo”, contou. Conforme Ribeiro, o fabricante das cadeirinhas

avisou que a entrega do produto terá um atraso de 30 a 40 dias. “Estamos vendendo o que

tem no estoque. Normalmente podemos vender de forma antecipada e encomendar da

fabricante. Mas eles não estão nos garantindo o prazo de entrega”, salientou. Segundo ele,

as vendas cresceram cerca de 200%. A loja tem disponíveis apenas cadeirinhas. O estoque

do assento de elevação está esgotado. A mesma situação acontece na loja Colombo. De

acordo com o gerente, Augusto Aldo Bastos, há vários modelos de cadeirinhas à venda,

mas o assento para crianças até sete anos e meio está indisponível. “Sempre vendemos as

cadeirinhas, bem antes da lei. As pessoas já compravam porque era melhor para levar as

crianças”, afirmou.

O técnico em química, Neivaldo Rodrigues, contou ontem, à tarde da dificuldade de

encontrar o produto no mercado. “Estou procurando pela cidade toda e sempre dizem que

já saiu a última”, disse. Segundo ele, a busca pela cadeirinha para a filha de cinco anos e

meio teve início ainda no mês de julho. “Acho que vou ter que procurar em outra cidade.

Só tem o kit completo disponível que é um valor muito acima do modelo mais simples”,

comentou. Conforme ele, a compra pela internet, tem a entrega em, no mínimo, 10 dias.

Sem saber do período de conscientização, Rodrigues disse estar preocupado com a

fiscalização porque costuma levar a minha filha para a escola todos os dias e pretende viajar

neste final de semana,. “Acho que é preciso haver bom senso de quem fiscaliza”, afirmou.

Conforme o titular da SMSTT, a Semana Nacional do Trânsito que ocorre de 18 a 25 de

setembro, também será uma oportunidade de informar os motoristas sobre as novas

normas de transporte de crianças.

Por Lorena Garibaldi

Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Davi Franzon, do Metro

Policiais militares e agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) realizaram

ontem blitze para fiscalizar o cumprimento da lei que exige o transporte de crianças de até

sete anos e meio em cadeirinhas.

A PM realizou 12 operações ontem, sendo seis na parte da manhã e seis à tarde, mas só vai

aplicar multas a partir de segunda-feira.

Dos cem veículos vistoriados, 34 estavam sem o acessório de segurança. “Os motoristas

foram orientados sobre a necessidade do uso do equipamento.

Também alertamos que, a partir de segunda, as multas serão aplicadas”, informou o capitão

Paulo Oliveira, responsável pelo policiamento de trânsito.

Se a PM decidiu dar um prazo para os motoristas, a CET já começou a multar. Para os

técnicos da CET, os motoristas já tiveram tempo suficiente para se adequar à regra. Os

fiscais acompanharam a movimentação em regiões com grande concentração de escolas,

mas o órgão não divulgou o balanço do primeiro dia de multas.

tenham apenas cinto abdominal no banco traseiro. A decisão sai até o fim da semana.

Esta já é a segunda vez que o prazo é adiado; pais ainda reclamam da falta do equipamento

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal adiou o início da fiscalização

do uso de equipamentos de segurança para transportar crianças em automóveis. As

cadeirinhas só serão exigidas a partir do dia 8 deste mês.

De acordo com o DETRAN, a mudança foi motivada pela ausência dos equipamentos

utilizados por crianças de 4 a 7 anos no mercado. Esta já é a segunda mudança de data para

a fiscalização, que deveria ter começado em 9 de junho. Na época, os pais já alegavam a

falta do produto no mercado.

O presidente interino do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF), Edson

Castro, admite que a oferta no DF não supre a demanda. Para ele, contudo, existem outras

formas de adquirir as cadeirinhas. "Só no DF temos 110 lojas e ainda tem como comprar

pela internet. Realmente está faltando, mas de quem é a culpa? Da grande demanda? Muita

gente ainda acaba deixando para depois e, com a obrigação, os preços aumentaram

bastante", explicou Castro, estimando que 90% dos pais brasilienses já possuem o

equipamento.

determina que crianças de até 7 anos e meio sejam transportadas em veículos de passeio em

assentos apropriados. A norma foi estabelecida para corrigir uma deficiência no artigo 168

do Código de Trânsito Brasileiro que considerava infração gravíssima transportar criança

em veículo automotor sem observar as normas de segurança estabelecidas em lei, mas as

regras não eram especificadas. O descumprimento da resolução implica em infração

gravíssima, multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira.

Equipamento para o transporte de crianças menores de dez anos começa a ser fiscalizado a

partir do dia 8

Kátia Oliveira

Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Redação Jornal Coletivo

O uso de cadeirinhas para o trasporte de crianças no Distrito Federal começará a ser

fiscalizado a partir da próxima quarta-feira, (8). Ao contrário da maioria de outros estados,

em que a cobrança do item começou hoje, Brasília vai utilizar essa semana para fazer

orientações aos motoristas. Na manhã de hoje, já houve uma blitz de orientação próximo

ao Colégio La Salle. "Essas ações ocorrerão durante a semana, principalmente nas escolas

para chamar atenção do motorista e mostrar o uso correto da cadeirinha", disse a assessora

de comunicação do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do DF (DETRAN), Socorro

Ramalho.

O órgão resolveu esticar o prazo para que os condutores com dificuldade em adquirir

cadeirinhas e assento elevado consigam se adequar à lei. A medida é decorrente da

novas diretrizes para o transporte de crianças com até dez anos. Essa é a segunda vez em

que a medida é adiada. A norma deveria ter entrado em vigor em 9 de junho. Mas os

condutores alegavam que as cadeirinhas estavam em falta no mercado e por conta disso

seria complicado cumprir a nova regra.

Não existe um número fixo de fiscais que deve participar das vistorias no DF, pois ela

entra na fiscalização de rotina que é realizada pelo departamento. "Se está ocorrendo uma

fiscalização e o condutor está transportando uma criança, esse será mais um item que o

agente deverá observar", conta a assessora. Quem descumprir as novas normas estará

cometendo infração gravíssima e será punido com multa de R$ 191,54, além de receber sete

pontos na carteira. O veículo fica retido até que o condutor providencie o transporte

adequado às crianças.

A exigência será cobrada de acordo com a faixa etária da criança. O condutor deve

trasportar o seu bebê com até um ano de idade em uma cadeirinha do tipo conversível,

conhecida como bebê conforto. Já as crianças com um a quatro anos de idade, usarão

cadeirinhas para crianças maiores, enquanto quem possuir entre quatro a sete anos e meio

será cobrado assentos de elevação. As crianças com idade a partir de sete anos e meio

deverão sentar no banco de trás usando o cinto de segurança.

Nas ruas da capital, a ação ainda é educativa. Desde ontem, está em vigor a Resolução 277

que obriga o uso de cadeirinhas para crianças com até 7 anos

02.09.2010 | Atualizado em 02.09.2010 - 09:15

Anderson Sotero|Redação CORREIO

As cadeirinhas para transportar crianças estão em falta, mas desde ontem, a Polícia

Rodoviária Federal (PRF) está multando os pais que usam as BRs sem o equipamento. Nas

ruas da capital, a ação ainda é educativa. Desde ontem, está em vigor a Resolução 277 do

com até 7 anos.

Em Salvador, o trabalho de orientação e educação segue até a semana que vem

Segundo a PRF, os equipamentos já fazem parte dos itens que são fiscalizados pelos

policiais. O órgão não informou quantos motoristas foram multados ontem. Motoristas

flagrados sem cadeirinha serão punidos com menos sete pontos na carteira e multa de R$

191,54. Já em Salvador, agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador

(Transalvador/Setin) iniciaram uma campanha para conscientizar motoristas sobre a

obrigatoriedade do equipamento e distribuíram panfletos educativos em frente a escolas da

Pituba, Garcia e orla. Ninguém foi multado.

“Até o final da semana que vem, estaremos em frente às escolas de maior movimento para

divulgar a campanha”, disse o chefe do setor de educação da Transalvador, Lenildo

Galdino. Segundo ele, na capital, de dez crianças apenas duas são transportadas com

segurança.

Dirceu Cardoso Gonçalves

Agora é lei. Toda criança até 10 anos deve ser transportada no banco traseiro do veículo e,

até sete anos e meio, têm de ser acomodadas nas cadeirinhas de diferentes configurações.

Toda inovação que aumente a segurança no trânsito deve ser bem aceita pela população.

Mas as autoridades não podem se esquecer do bom senso. Muito proprietário de veículo,

que transporta crianças e não pode deixá-las para trás, não conseguiu adquirir a cadeirinha

por uma razão simples: ela não está disponível no mercado. Penalizá-lo por isso é um

exagero, uma injustiça.

As autoridades responsáveis pela exigência e sua fiscalização, se bem intencionadas, têm a

obrigação de pesquisar o mercado e verificar se as cadeirinhas realmente estão em falta nas

lojas de acessórios e, até, se as disponíveis são apenas as de custo mais elevado, inacessíveis

aos condutores de baixa renda. Se a escassez ficar confirmada, não há razão para manter o

a adoção da cadeirinha deveria vigorar em maio ou junho de 2010. Isso não aconteceu

porque o equipamento não estava à disposição dos usuários. A nova data estabelecida foi

1° de setembro mas, pelo visto, o problema continua.

Nos últimos dias, surgiu uma atenuante. Os veículos com cintos de dois pontos (fabricados

até 1998) não precisam ter a cadeirinha, pois até então não havia a exigência do cinto de

três pontos, em vigor a partir de 1° de janeiro de 1999, e nem a exigência de certificação do

produto pelo Inmetro. Com sua sempre presente veia humorística, o brasileiro já pensou,

até, em adquirir um veículo velhinho para levar as crianças. Há quem diga que esse carrinho

Que venham a segurança e a modernidade. Mas tudo deve ocorrer de forma sensata.

Ninguém pode obrigar o dono do veículo a adquirir produto que não encontra no

mercado. Até hoje, as crianças foram transportadas sem cadeirinha e, com certeza, não

perecerão se assim continuarem por mais alguns meses.

*Dirceu Cardoso Gonçalves, da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares.

Escrito por Jornal O Correio Qui, 02 de Setembro de 2010 10:44

Entrou em vigor ontem em todo país a lei que regulamenta a utilização da cadeirinha nos

automóveis para os transportes de crianças.

Quem for flagrado descumprindo a medida pagará uma multa de R$ 191, 54, ganhará sete

pontos na carteira e terá seu veículo retido no local até a regularização da situação.

A lei diz que crianças de até um ano devem ser levadas no bebê-conforto. De um a quatro

anos, os pequenos deverão ficar em cadeirinhas. De quatro a sete anos e meio, em assentos

de elevação. Já as crianças de sete anos e meio em diante, no banco do carro, com cinto de

segurança. Até completar 10 anos, elas devem estar no banco de trás.

Em Chapadão do Sul, os taxisitas estavam preocupados com o fato. A nossa reportagem

foi procurado por alguns para reclamar e pedir ate mesmo orientação.

Esclarecemos aos taxistas e proprietários de veículos de transporte que O uso dos

dispositivos de retenção não será exigido para os veículos com peso bruto total superior a

3,5t, os de transporte coletivo, táxi e escolares.

Leia abaixo uma entrevista cedida pelo Contran a eBand, que tira muitas duvidas :

mínimas de segurança para o transporte de criança, definiu a obrigatoriedade do uso de

equipamentos de retenção, por meio da Resolução 277.

Após dois anos para adaptação à norma, a fiscalização do transporte de criança será

iniciada em 1° de setembro e pode ser realizada por todos os órgãos de trânsito, por

exemplo: Polícia Militar, órgãos municipais de trânsito, Polícia Rodoviária.

transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto. Crianças entre

um e quatro anos em cadeirinhas. De quatro a sete anos e seis meses devem viajar em

assentos de elevação.

As normas que tratam do transporte de crianças em veículos automotores consideram ser

necessária a observação do peso, altura e idade da criança para que se possa identificar o

para facilitar a fiscalização de trânsito. Caso o agente de trânsito identifique problemas no

transporte em relação à idade da criança, o pai poderá apresentar o documento de registro,

no entanto, caso não tenha condições de confirmar a idade da criança e seja autuado,

poderá recorrer da infração.

O uso dos dispositivos de retenção não será exigido para os veículos com peso bruto total

superior a 3,5t, os de transporte coletivo, táxi e escolares.

No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de

lotação do banco traseiro é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco

dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção.

No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o

transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção.

A penalidade será a prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera

a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, perda de sete pontos na Carteira

Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

gradativa pra sociedade se acostumar. Primeiro com relação aos pais, obrigando no

transporte individual. Mais à frente vamos incorporar a exigência também para o transporte

escolar", diz.

"A regulamentação pode ocorrer a qualquer momento, quando terminarem os estudos.

Mas não há um prazo. Depois disso, os perueiros também terão um tempo para adaptar os

veículos, assim como ocorreu com a população em geral, no caso das cadeirinhas, cuja

mudança foi aprovada há dois anos", explica Silva

Depois do impacto, selo adesivo protege contra impurezas, como poeira e gordura

Bruno Freitas

O para-brisa costuma ser alvo fácil de pedras e objetos soltos na pista. Passado o susto do

impacto, o indicado é cobrir a rachadura, para que impurezas como poeira e gordura não

entrem na lâmina externa do vidro, dificultando o reparo. "O melhor a fazer é colar um

selo adesivo, presente em manuais de seguradoras. Fitas também podem servir em caso de

urgência, desde que sejam transparentes e não obstruam a visão do motorista", adverte

Anderson Rosa, gerente de uma loja especializada no reparo de vidros.

4cm de diâmetro e trincas de, no máximo, 20cm de comprimento podem ser reparadas em

automóveis. "Neste caso, a moeda de R$ 1 é uma espécie de referência. Se a abertura passar

do tamanho dela, não dá para consertar", explica o diretor comercial da Carglass, Fabiano

Telatin.

Para caminhões e ônibus, cujo vidro frontal fica em posição mais vertical, o limite para a

realização do serviço é determinado pela área de um retângulo, no lado esquerdo, com

50cm de altura e 40cm de largura. Em ambas situações, se o estrago for maior, esteja na

zona de visão do motorista ou numa faixa de 2,5cm, que envolve as bordas externas, o

para-brisa deve ser trocado.

A lâmina interna do para-brisa, divida em três camadas, que incluem ainda plástico

siliconado ao centro, também não é reparável. "O para-brisa temperado é mais frágil que o

laminado, exigido por lei, além de estilhaçar e ser menos seguro", acrescenta Rosa. As

penalidades para quem for flagrado dirigindo com o vidro frontal fora da lei incluem multa

de R$ 127,69, cinco pontos no prontuário e retenção do veículo.

Quanto mais limpa a abertura estiver, mais imperceptível será o resultado depois da

recuperação. A situação se complica quando surgem as trincas, que podem aparecer algum

tempo depois (segundos, minutos, horas ou dias) do objeto atingir e danificar o para-brisa.

Os fatores para o fenômeno, que segundo Telatin quase sempre acontece, vão desde a

variação de temperatura dentro e fora do carro a uma torção da carroceria.

O reparo não exige a retirada do para-brisa do veículo. Durante o serviço, a área de

impacto é preenchida e secada com resina, por meio de um kit composto por bomba

injetora, suporte afixado ao vidro, soprador térmico e lâmpada ultravioleta.

PRF começa a fiscalizar cadeirinhas hoje

378 crianças ficaram feridas em acidentes em SP, em 2009

PM fará 12 blitze diárias para fiscalizar cadeirinha em carros de SP

Começa obrigatoriedade do uso da cadeirinha

Especialista responde dúvidas de leitores sobre uso da cadeirinha

Falta de cadeirinha agora dá multa

Obrigatoriedade da cadeirinha começa a valer hoje

Criança só na cadeirinha

Ao dirigir, proteja seus filhos

Começa exigência da cadeirinha no carro

Cadeirinha está em falta nas lojas

Vai ser por bem ou por mal?

Ipem aprova cadeirinhas durante fiscalização em São Paulo

Carro anterior a 1998 não se adapta à cadeirinha